Um bebê fruto de fertilização in vitro – FIV nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, com registro de dupla maternidade.

A criança nasceu no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – HC-UFMG, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. O procedimento foi feito por meio do Sistema Único de Saúde – SUS.

As mães ingressaram no serviço em 2021, e todo processo, até a fase da fertilização, ocorreu entre o final do ano de 2023 e fevereiro de 2024.

Para o registro civil do recém-nascido, além da apresentação da Declaração de Nascido Vivo – DNV e os documentos das mães, foi necessária a apresentação de um relatório atestando a realização do procedimento de FIV.

O relatório, que inclui todo registro documental do procedimento, é uma exigência legal e deve ser assinado pelo responsável técnico, além de um dos médicos que compõem a equipe que acompanhou todo o procedimento.

Leia mais: Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento